Bbom sofre novo bloqueio judicial

Por continuar operando após o bloqueio de bens, Justiça deferiu novo bloqueio de ativos financeiros

Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada

Na ação, a ex-esposa sustentou que era casada pelo regime de comunhão universal de bens

Indenização. Furto de jet-ski de garagem de condomínio.

Convenção condominial que não prevê dever de guarda e vigilância de bens particulares.

Ação penal. Recebimento de denúncia. Prefeito municipal.

Utilização indevida de bens e serviços públicos. Razoável início de prova.

Conversão de união estável homoafetiva em casamento

Conversão em casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Decisão transitada em julgado

Ação popular contra cláusula de contrato entre Cemig e município terá seguimento

A ação popular é cabível contra todo contrato lesivo ao patrimônio e outros bens públicos

Processual civil. Execução extrajudicial contra emitente e avalista de cheques.

Penhora. Intimação feita apenas ao garante, titular dos bens constritos. Ausência de embargos pelo devedor principal.

Subtração de pertences em condomínio gera indenização

De acordo com G.C.C, foram furtados diversos bens como dinheiro em espécie, relógios e jóias

Bens particulares de sócio podem ser alcançados na Justiça do Trabalho

Na Justiça do Trabalho, os bens particulares do sócio respondem pelas dívidas trabalhistas da empresa.

1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente

O crime teria sido cometido por indevido recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Justiça condena TAM a pagar indenização de R$ 18 mil por extravio de bagagem de passageiro

Do total, R$ 16.410,00 foram referentes aos bens extraviados e R$ 2 mil por danos morais.

Sucessão. Cônjuge supérstite casado no regime da comunhão parcial. Bens particulares deixados pelo autor da herança.

SUCESSÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE CASADO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. BENS PARTICULARES DEIXADOS PELO AUTOR DA HERANÇA

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.

O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos

Práticas de ESG esbarram em gargalos no Brasil, aponta especialista

Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.

Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora

Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.

Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação

A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.

A economia doméstica na crise

A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.

Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS

Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.

Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita

A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo.